Sobre o poder e a eficácia das indulgências — 95 teses de Martinho Lutero
Por amor à verdade e pelo desejo de trazê-la à luz, as seguintes proposições serão discutidas em Wittenberg, sob a presidência do Reverendo Padre Martinho Lutero, Mestre em Artes e Sagrada Teologia, e Professor Ordinário da mesma naquele lugar. Por isso, ele solicita que aqueles que não puderem estar presentes e debater oralmente conosco, possam fazê-lo por carta. Em Nome de nosso Senhor Jesus Cristo. Amém.
1) Nosso Senhor e Mestre Jesus Cristo, quando disse "Arrependei-vos", quis que toda a vida dos fiéis fosse um arrependimento.
2) Esta palavra não pode ser entendida como penitência sacramental, isto é, confissão e satisfação, que é administrada pelos sacerdotes.
3) Contudo, ela não significa apenas arrependimento interior; na verdade, não há arrependimento interior que não produza exteriormente diversas mortificações da carne.
4) Por conseguinte, a pena [do pecado] permanece enquanto persiste o ódio de si mesmo; pois este é o verdadeiro arrependimento interior, e continua até nossa entrada no reino dos céus.
5) O papa não pretende nem pode remitir quaisquer penas além daquelas que impôs por sua própria autoridade ou pela autoridade dos cânones.
6) O papa não pode remitir culpa alguma, exceto declarando que ela foi remitida por Deus e concordando com a remissão de Deus; embora, certamente, possa conceder remissão em casos reservados ao seu juízo. Se seu direito de conceder remissão em tais casos fosse desprezado, a culpa permaneceria totalmente não perdoada.
7) Deus não remite a culpa a ninguém sem, ao mesmo tempo, humilhá-lo em todas as coisas e sujeitá-lo ao seu vigário, o sacerdote.
8) Os cânones penitenciais são impostos apenas aos vivos e, de acordo com eles, nada deve ser imposto aos moribundos.
9) Portanto, o Espírito Santo no papa é bondoso para conosco, porque em seus decretos ele sempre faz exceção do artigo da morte e da necessidade.
10) Ignorantes e perversos são os atos daqueles sacerdotes que, no caso dos moribundos, reservam as penitências canônicas para o purgatório.
11) Esta mudança da pena canônica para a pena do purgatório é evidentemente uma das ervas daninhas que foram semeadas enquanto os bispos dormiam.
12) Nos tempos antigos, as penas canônicas eram impostas não depois, mas antes da absolvição, como testes do verdadeiro arrependimento.
13) Os moribundos são libertados pela morte de todas as penas; eles já estão mortos para as regras canônicas e têm o direito de ser libertados delas.
14) A saúde imperfeita [da alma], isto é, o amor imperfeito, dos moribundos traz consigo, necessariamente, grande medo; e quanto menor o amor, maior é o medo.
15) Este medo e horror é suficiente por si só (para não dizer outras coisas) para constituir a pena do purgatório, pois está muito próximo do horror do desespero.
16) Inferno, purgatório e céu parecem diferir como o desespero, quase-desespero e a certeza da salvação.
17) Com as almas no purgatório parece necessário que o horror diminua e o amor aumente.
18) Parece não provado, seja pela razão ou pela Escritura, que elas estejam fora do estado de mérito, isto é, de amor crescente.
19) Novamente, parece não provado que elas, ou pelo menos todas elas, estejam certas ou seguras de sua própria bem-aventurança, embora possamos estar completamente certos disso.
20) Portanto, por "remissão completa de todas as penas", o papa não quer dizer realmente "de todas", mas apenas daquelas impostas por ele mesmo.
21) Portanto, estão em erro aqueles pregadores de indulgências que dizem que pelas indulgências do papa um homem é libertado de toda pena e salvo.
22) Enquanto ele não remite às almas no purgatório nenhuma pena que, de acordo com os cânones, teriam que pagar nesta vida.
23) Se é possível conceder a alguém a remissão de todas as penas, é certo que essa remissão pode ser concedida apenas aos mais perfeitos, isto é, a muito poucos.
24) Deve ser, portanto, que a maior parte do povo seja enganada por essa promessa indiscriminada e grandiosa de libertação da pena.
25) O poder que o papa tem, de modo geral, sobre o purgatório, é exatamente como o poder que qualquer bispo ou pároco tem, de modo especial, dentro de sua própria diocese ou paróquia.
26) O papa faz bem quando concede remissão às almas [no purgatório], não pelo poder das chaves (que ele não possui), mas por meio de intercessão.
27) Pregam tolices aqueles que dizem que, assim que a moeda tilinta na caixa, a alma voa [do purgatório].
28) É certo que quando a moeda tilinta na caixa, o ganho e a avareza podem ser aumentados, mas o resultado da intercessão da Igreja está somente no poder de Deus.
29) Quem sabe se todas as almas no purgatório desejam ser compradas de lá, como na lenda dos santos Severino e Pascal.
30) Ninguém está seguro de que sua própria contrição seja sincera; muito menos de que tenha alcançado remissão completa.
31) Tão raro como é o homem verdadeiramente penitente, assim também é raro o homem que verdadeiramente compra indulgências, isto é, tais homens são raríssimos.
32) Serão condenados eternamente, junto com seus mestres, aqueles que creem estar seguros de sua salvação por causa de cartas de perdão.
33) Os homens devem estar em guarda contra aqueles que dizem que os perdões do papa são esse dom inestimável de Deus pelo qual o homem é reconciliado com Ele.
34) Pois essas "graças de perdão" concernem apenas às penas da satisfação sacramental, e estas são determinadas pelo homem.
35) Não pregam doutrina cristã aqueles que ensinam que a contrição não é necessária naqueles que pretendem comprar almas do purgatório ou comprar licenças confessionais.
36) Todo cristão verdadeiramente arrependido tem direito à remissão completa de pena e culpa, mesmo sem cartas de perdão.
37) Todo verdadeiro cristão, vivo ou morto, participa de todas as bênçãos de Cristo e da Igreja; e isso lhe é concedido por Deus, mesmo sem cartas de perdão.
38) Contudo, a remissão e participação [nas bênçãos da Igreja] concedidas pelo papa não devem de forma alguma ser desprezadas, pois são, como disse, a declaração da remissão divina.
39) É extremamente difícil, mesmo para os teólogos mais perspicazes, ao mesmo tempo recomendar ao povo a abundância de perdões e [a necessidade do] verdadeiro arrependimento.
40) O verdadeiro arrependimento busca e ama as penas, mas os perdões liberais apenas relaxam as penas e fazem com que sejam odiadas, ou pelo menos fornecem uma ocasião [para odiá-las].
41) Os perdões apostólicos devem ser pregados com cautela, para que o povo não pense falsamente que eles são preferíveis a outras boas obras de amor.
42) Os cristãos devem ser ensinados que o papa não pretende que a compra de perdões seja comparada de forma alguma às obras de misericórdia.
43) Os cristãos devem ser ensinados que aquele que dá ao pobre ou empresta ao necessitado faz obra melhor do que comprar perdões.
44) Porque o amor cresce por obras de amor, e o homem se torna melhor; mas pelos perdões o homem não se torna melhor, apenas mais livre da pena.
45) Os cristãos devem ser ensinados que aquele que vê um homem necessitado e o abandona, e dá [seu dinheiro] por perdões, não compra as indulgências do papa, mas a indignação de Deus.
46) Os cristãos devem ser ensinados que, a menos que tenham mais do que necessitam, são obrigados a guardar o que é necessário para suas próprias famílias, e de forma alguma desperdiçá-lo em perdões.
47) Os cristãos devem ser ensinados que a compra de perdões é uma questão de livre vontade, e não de mandamento.
48) Os cristãos devem ser ensinados que o papa, ao conceder perdões, necessita e, portanto, deseja sua oração devota por ele mais do que o dinheiro que trazem.
49) Os cristãos devem ser ensinados que os perdões do papa são úteis, se não depositam sua confiança neles; mas totalmente prejudiciais, se através deles perdem seu temor de Deus.
50) Os cristãos devem ser ensinados que se o papa conhecesse as extorsões dos pregadores-de-perdões, preferiria que a igreja de São Pedro fosse reduzida a cinzas a que fosse construída com a pele, carne e ossos de suas ovelhas.
51) Os cristãos devem ser ensinados que seria desejo do papa, como é seu dever, dar de seu próprio dinheiro a muitos daqueles de quem certos vendedores de perdões extorquem dinheiro, mesmo que a igreja de São Pedro tivesse que ser vendida.
52) A garantia de salvação por cartas de perdão é vã, mesmo que o comissário, ou mesmo o próprio papa, apostasse sua alma nisso.
53) São inimigos de Cristo e do papa aqueles que mandam que a Palavra de Deus seja totalmente silenciada em algumas igrejas, para que os perdões possam ser pregados em outras.
54) Injúria é feita à Palavra de Deus quando, no mesmo sermão, tempo igual ou maior é gasto em perdões do que nesta Palavra.
55) Deve ser intenção do papa que se os perdões, que são coisa muito pequena, são celebrados com um sino, com procissões simples e cerimônias, então o Evangelho, que é a coisa mais grandiosa, deveria ser pregado com cem sinos, cem procissões, cem cerimônias.
56) Os "tesouros da Igreja", dos quais o papa concede indulgências, não são suficientemente nomeados ou conhecidos entre o povo de Cristo.
57) Que eles não são tesouros temporais é certamente evidente, pois muitos dos vendedores não derramam tais tesouros tão facilmente, mas apenas os ajuntam.
58) Nem são os méritos de Cristo e dos santos, pois mesmo sem o papa, estes sempre operam graça para o homem interior, e a cruz, morte e inferno para o homem exterior.
59) São Lourenço disse que os tesouros da Igreja eram os pobres da Igreja, mas ele falou de acordo com o uso da palavra em seu próprio tempo.
60) Sem temeridade dizemos que as chaves da Igreja, dadas pelo mérito de Cristo, são esse tesouro.
61) Pois é claro que para a remissão de penas e de casos reservados, o poder do papa é por si só suficiente.
62) O verdadeiro tesouro da Igreja é o Santíssimo Evangelho da glória e da graça de Deus.
63) Mas este tesouro é naturalmente odiosíssimo, pois faz os primeiros serem os últimos.
64) Por outro lado, o tesouro das indulgências é naturalmente aceitabilíssimo, pois faz os últimos serem os primeiros.
65) Portanto, os tesouros do Evangelho são redes com as quais outrora costumavam pescar homens de riquezas.
66) Os tesouros das indulgências são redes com as quais agora pescam as riquezas dos homens.
67) As indulgências que os pregadores proclamam como as "maiores graças" são conhecidas por serem verdadeiramente tais, na medida em que promovem ganho.
68) Contudo, elas são na verdade as menores graças comparadas com a graça de Deus e a piedade da Cruz.
69) Bispos e párocos são obrigados a admitir os comissários de perdões apostólicos com toda reverência.
70) Mas ainda mais são obrigados a esforçar todos os seus olhos e prestar atenção com todos os seus ouvidos, para que esses homens não preguem seus próprios sonhos em vez da comissão do papa.
71) Aquele que fala contra a verdade dos perdões apostólicos, seja anátema e maldito!
72) Mas aquele que se guarda contra a luxúria e licença dos pregadores-de-perdões, seja abençoado!
73) O papa justamente troveja contra aqueles que, por qualquer arte, maquinam prejuízo ao tráfico de perdões.
74) Mas muito mais ele pretende trovejar contra aqueles que usam o pretexto de perdões para maquinar prejuízo ao santo amor e verdade.
75) Pensar que os perdões papais são tão grandes que poderiam absolver um homem mesmo se ele tivesse cometido um pecado impossível e violado a Mãe de Deus, isso é loucura.
76) Dizemos, pelo contrário, que os perdões papais não são capazes de remover nem o menor dos pecados veniais, no que se refere à sua culpa.
77) Diz-se que mesmo São Pedro, se fosse agora Papa, não poderia conceder graças maiores; isso é blasfêmia contra São Pedro e contra o papa.
78) Dizemos, pelo contrário, que mesmo o presente papa, e qualquer papa, tem maiores graças à sua disposição; a saber, o Evangelho, poderes, dons de cura, etc., como está escrito em I Coríntios 12.
79) Dizer que a cruz, ornamentada com as armas papais, que é erguida [pelos pregadores de indulgências], tem valor igual à Cruz de Cristo, é blasfêmia.
80) Os bispos, párocos e teólogos que permitem que tal conversa seja espalhada entre o povo, terão que prestar contas.
81) Esta pregação desenfreada de perdões torna difícil, mesmo para homens eruditos, resgatar a reverência devida ao papa de calúnias, ou mesmo dos questionamentos astutos dos leigos.
82) A saber: "Por que o papa não esvazia o purgatório, por causa do santo amor e da terrível necessidade das almas que estão lá, se ele redime um número infinito de almas por causa do miserável dinheiro com o qual construir uma Igreja? As primeiras razões seriam justíssimas; a última é trivialíssima."
83) Novamente: "Por que missas mortuárias e de aniversário pelos mortos continuam, e por que ele não devolve ou permite a retirada das doações fundadas em seu favor, já que é errado orar pelos redimidos?"
84) Novamente: "Que nova piedade de Deus e do papa é esta, que por dinheiro permitem que um homem ímpio e inimigo deles compre do purgatório a alma piedosa de um amigo de Deus, e não antes, por causa da necessidade daquela alma piedosa e amada, a libertam por puro amor?"
85) Novamente: "Por que os cânones penitenciais há muito abolidos e mortos na verdade e pelo desuso, agora são satisfeitos pela concessão de indulgências, como se ainda estivessem vivos e em vigor?"
86) Novamente: "Por que o papa, cuja riqueza hoje é maior que as riquezas dos mais ricos, não constrói apenas esta uma igreja de São Pedro com seu próprio dinheiro, em vez do dinheiro de pobres fiéis?"
87) Novamente: "O que é que o papa remite, e que participação ele concede àqueles que, por contrição perfeita, têm direito à remissão e participação completas?"
88) Novamente: "Que bênção maior poderia vir à Igreja do que se o papa fizesse cem vezes por dia o que agora faz uma vez, e concedesse a cada fiel essas remissões e participações?"
89) "Já que o papa, por seus perdões, busca a salvação das almas em vez de dinheiro, por que ele suspende as indulgências e perdões concedidos anteriormente, já que estes têm eficácia igual?"
90) Reprimir esses argumentos e escrúpulos dos leigos apenas pela força, e não resolvê-los dando razões, é expor a Igreja e o papa ao ridículo de seus inimigos, e tornar os cristãos infelizes.
91) Se, portanto, os perdões fossem pregados de acordo com o espírito e mente do papa, todas essas dúvidas seriam prontamente resolvidas; na verdade, elas não existiriam.
92) Fora, então, com todos aqueles profetas que dizem ao povo de Cristo: "Paz, paz", e não há paz!
93) Abençoados sejam todos aqueles profetas que dizem ao povo de Cristo: "Cruz, cruz", e não há cruz!
94) Os cristãos devem ser exortados a serem diligentes em seguir a Cristo, sua Cabeça, através de penas, mortes e inferno;
95) E assim terem confiança de entrar no céu antes através de muitas tribulações, do que através da segurança de paz.
Texto original: Mountain Retreat Organization. The Ninety-Five Theses of Martin Luther. Disponível em: https://www.mountainretreatorg.net/classics/95thesis.shtml. Acesso em: 21 jul. 2025.
Tradução: Projeto Euaggelion, 2025.